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LICITAÇÃOConcorrência Pública nº 5/2026Reforma do Estádio Municipal Dr. Ross.Disputa 29/10/2026 · 8h30ATIVALICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 49/2026Registro de preços para aquisição de pneus da frota municipal.Disputa 17/11/2026 · 8hATIVALICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 48/2026Registro de preços de materiais de limpeza, higiene e cosméticos.Disputa 22/10/2026 · 8h30ATIVALICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 46/2026Registro de preços de óleos lubrificantes, graxas e aditivos para a frota.Disputa 21/10/2026 · 8hATIVALICITAÇÃOChamada Pública nº 14/2026Contratação de serviço de transporte recreativo.Disputa 14/10/2026 · 16hATIVALICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 47/2026Locação de equipamentos de som e iluminação para eventos.Disputa 13/10/2026 · 8h30ENCERRADALICITAÇÃODispensa Eletrônica nº 23/2026Serviços técnicos de arqueologia para a estação de tratamento de esgoto.Disputa 08/10/2026 · 8h30ATIVALEGISLAÇÃODecreto nº 153/2026Institui o Manual de Elaboração, Monitoramento e Revisão do PPA.07/10/2026PUBLICADOLEGISLAÇÃOManual nº 1/2026Manual de Elaboração, Monitoramento e Revisão do PPA.30/09/2026PUBLICADOLEGISLAÇÃOPortaria nº 114/2025Designa agente de contratação.03/08/2026PUBLICADOLEGISLAÇÃOInstrução Normativa nº 1/2026Procedimentos para isenção de ITBI em sucessão hereditária de programa habitacional.12/06/2026PUBLICADOLEGISLAÇÃOInstrução Normativa nº 20/2025Tratamento contábil de despesas executadas sem prévio empenho.05/05/2026PUBLICADOLEGISLAÇÃORelatório de Controle Interno 2025Relatório anual do controle interno.26/03/2026PUBLICADOCONCURSOConcurso Público nº 1/2026 — SAAEProvimento de cargos efetivos e cadastro de reserva do SAAE Nova Fátima.08/03/2026PUBLICADOCONCURSOProcesso Seletivo nº 1/2026Contratação de estagiários para o município.28/02/2026PUBLICADO

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